Política de privacidade
Política de Privacidade e Proteção de Dados
1. Introdução
A presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados (“Política”) se aplica a toda atividade de tratamento de dados pessoais realizada pela INCRÍVEL TECH e visa demonstrar, de maneira transparente, a forma como são tratados os dados pessoais pela INCRÍVEL TECH. A Política contém informações sobre o tratamento e a proteção dos dados pessoais de todas aquelas pessoas que, de alguma forma, a INCRÍVEL TECH tem acesso, incluindo, mas não se limitando, clientes, prestadores de serviços, parceiros e visitantes do website da INCRÍVEL TECH: https://incrivel.tech/ (“Website”) (“Titular” ou “Titulares”).
2. O que são dados pessoais?
Dado pessoal é qualquer informação relacionada ao Titular que possa identificá-lo de maneira direta ou indireta, tais como dados cadastrais, dados sobre utilização de serviços vinculados à sua pessoa e identificadores eletrônicos. Dado pessoal sensível é uma categoria especial, por ser referente à origem racial, religião, opinião política, filiação a sindicato ou a organização religiosa, política ou filosófica, à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico da pessoa natural.
3. Finalidade dos dados pessoais e consentimento
Os dados pessoais podem ser coletados para permitir que sejam prestados os serviços de forma adequada e segura, para execução de contratos, para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e por razões de segurança.
Ao ter algum tipo de contato com a INCRÍVEL TECH, o Titular concorda expressamente com o tratamento de seus dados pessoais nas finalidades aqui descritas.
Os dados pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir com as finalidades informadas.
4. Tipos e formas de coleta de dados
- **Dados coletados diretamente pelos Titulares**: Nome completo, endereço, CPF, telefone, e-mail (via formulários, contratos ou no Website).
- **Dados coletados de forma automática**: Dados de acesso ao Website (cookies, endereço IP).
- **Dados coletados por terceiros**: Parceiros e prestadores de serviço (intermediadoras de pagamento, capitalizadoras etc.) podem fornecer Nome, telefone, CPF, data de nascimento e e-mail.
5. Compartilhamento e uso de cookies
- A INCRÍVEL TECH não comercializa dados pessoais; compartilha apenas com fornecedores e prestadores de serviço (ex.: escritórios de advocacia, contabilidade, AWS).
- Pode ser obrigada a fornecer dados a autoridades administrativas ou judiciárias, conforme lei.
- **Cookies** são arquivos gravados no dispositivo do usuário para navegar no Website.
- **Tipos de cookies usados**:
- **Necessários ou essenciais**: Permitem a navegação e uso das funcionalidades do Website.
6. Direitos do Titular
O Titular tem o direito de obter, a qualquer momento e mediante requisição:
6.1. Confirmação da existência de tratamento;
6.2. Acesso aos dados;
6.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
6.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei nº 13.709/2018;
6.5. Portabilidade dos dados;
6.6. Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
6.7. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
6.8. Revogação do consentimento, quando aplicável.
A INCRÍVEL TECH ressalta que pedidos podem ser rejeitados por motivos formais (ex.: comprovação de identidade) ou legais (ex.: obrigação de manter determinados dados), apresentando justificativas razoáveis em caso de negativa.
7. Vigência, atualização e encarregado
Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e tem validade por prazo indeterminado.
Pode ser revisada a qualquer momento, com alterações imediatamente publicadas no Website.
**Encarregado de Dados**
Nome: Sabrina Tayná Leite da Silva
E-mail: lgpd@incriveltech.com